Portal da Transparência – Conselho Metropolitano de Ouro Preto da SSVP

Certidões Negativas (CNDs)

• CND Federal (2023)
• CND Trabalhista 2023 (2023)
• CND Municipal (2023)
• Certificado de Regularidade do FGTS 2023 (2023)

Parecer do Conselho Fiscal

• Ata Fiscal (2026)
• Parecer Fiscal (2026)
• Ata Fiscal (2026)
• Parecer Fiscal (2026)

Outros documentos

• Circular 036 - Currículos na SSVP (2026)

Balanço Patrimonial e DRE

• DRE 2024 (01 a 09/2024) (2024)
• Balanço 2024 - Lar Ouro Preto (2024)
• Balancete 2024 (01 a 09/2024) (2024)
• Balanço Patrimonial 2023 (2023)

CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente

• Declaração CEBAS (2026)

CMAS - Registro Municipal de Assistência

• Regularidade CMAS - Ofício nº 06/2009 (2009)

CAGEC - Certificado de Convenentes

• CAGEC 2025 (2025)

Atas de Eleição e Posse

• Ata de Eleição 2025 (2025)
• Ata de Posse 2025 (2025)

Estatuto Social e Regimento

• Estatuto Social (2026)
• Regras da SSVP (2026)

Cargos e Salários

• Cargos e Salários - Funcionário do Conselho Metropolitano de Ouro Preto (2026)

Comprovante de Situação Cadastral (CNPJ)

• Cartão de CNPJ (2026)